O velho que finge ser novo

O socialismo do século XXI anunciado por Chávez nada mais é que a volta do velho caudilhismo populista da América Latina

Ao tomar posse no terceiro mandato sucessivo, o presidente venezuelano Hugo Chávez anunciou, sem meias palavras, que chegou a hora de avançar para a etapa final da corrida, aquela em que ele vai governar por decreto, numa Presidência virtualmente vitalícia, sem dar satisfações a nenhum outro poder republicano. Como todos os deputados venezuelanos são chavistas – a oposição boicotou as eleições de cartas marcadas –, é dado como certo que o presidente vai conseguir o que deseja e, com seu socialismo improvisado, matar o que resta de democracia. "A transição acabou", discursou o presidente. "Uma nova era" começou, a do "socialismo do século XXI". Ele pretende estatizar o setor de telecomunicações, o de energia elétrica e, para não deixar dúvidas sobre o tratamento previsto para a oposição daqui em diante, vai tirar do ar uma rede de televisão crítica a seu governo. Feito tudo isso, sobra pouca coisa de valor na pequena economia venezuelana, já fortemente estatizada – mas ficou no ar a suspeita de que o governo pretende avançar sobre as propriedades rurais e outros negócios privados.

Como ele não tinha adiantado esses planos na campanha eleitoral, muitos de seus eleitores se declaram surpresos, e alguns até decepcionados. Não há razões para tal engano. Chávez foi eleito em 1998, num momento de crise econômica e social, e usou sistematicamente as regras democráticas para destruir a democracia. Com plebiscitos sucessivos, reescreveu a Constituição, estendeu o próprio mandato e agora vai se dar o direito de ser reeleito quantas vezes puder. Se o discurso ideológico de Chávez for descascado como uma banana, o que sobra é uma retórica vazia e antiquada. Seu socialismo do século XXI tem pouco a ver com Marx (o que é bom) e praticamente tudo a ver com o velho populismo nacionalista dos caudilhos latino-americanos de décadas passadas (o que é péssimo). O ex-chanceler mexicano Jorge Castañeda escreveu que Chávez não é um novo Fidel Castro. Ele é um Juan Domingo Perón com petróleo.

Não existe um caudilho populista em versão moderna. Todos seguem um modelo de triste memória, responsável pelo atraso e pela pobreza da América Latina. Chávez junta conceitos comunistas, um cristianismo de tons messiânicos e o culto ao herói libertador da Venezuela, Simon Bolívar, numa salada mista de gosto duvidoso. Chávez alcança a proeza de juntar o pior da tradição caudilhesca. No aspecto populista, ele se aproxima bastante de Juan Velasco Alvarado, o general esquerdista que governou o Peru de 1968 a 1975, e que, como Chávez, inchou o papel do Estado na economia, calcado no uso populista dos recursos naturais. Velasco é lembrado sobretudo como o presidente que fez uma das reformas agrárias mais malsucedidas da região, criando milhares de pequenas propriedades ineficientes. No aspecto personalista, parece a reencarnação de Rafael Trujillo, folclórico ditador da República Dominicana duas vezes entre 1930 e 1961. Trujillo levou ao extremo o conceito de que o caudilho tudo pode. Para legitimar seu poder, modificou a Constituição sucessivas vezes, tal como faz Chávez. Ele transformou o merengue na música nacional e, todos os dias, as crianças repetiam nas escolas uma prece para Deus, a pátria e Trujillo. Chávez proibiu a árvore de Natal como símbolo do americanismo.

Por fim, no aspecto militarista, o argentino Juan Domingo Perón é um bom paralelo. Perón, como Chávez, era coronel quando entrou para a vida política ao participar de um golpe militar em 1943. Posteriormente, ganhou popularidade graças à aliança com sindicatos. Perón também tinha sempre algumas palavras duras dedicadas ao que ele chamava de oligarquia nacional. O evidente perfil de farsante não torna Chávez menos perigoso. Com o dinheiro do petróleo e planos de exportar sua revolução, o caudilho venezuelano não pode ser visto como uma personagem folclórica. Sua mania de financiar insurreições nos países vizinhos, a forma agressiva com que patrocinou os avanços do boliviano Evo Morales sobre o patrimônio da Petrobras fazem dele um inimigo do Brasil. Um regime totalitário num país produtor de petróleo, como a Venezuela, tem repercussão negativa para todo o continente. A América Latina fica com a fama de ser uma região de populistas. A verdade é outra. Na seqüência de eleições presidenciais do ano passado, os latino-americanos optaram, em sua maioria, por governos que trabalham pela estabilidade e pela abertura econômicas. Chávez é o cão que ladra sozinho.

Quem sofre com tudo isso é a Venezuela. Apesar do falatório, as medidas de Hugo Chávez são irrelevantes para os vizinhos, exceto para Estados fracassados, como a Bolívia, onde Chávez financia um clone ainda mais primitivo, Evo Morales. O atual pacote de reformas de Chávez é contra a modernidade e a integração econômica porque, quando um país começa a implementar medidas hostis aos negócios, como ocorre na Venezuela, acaba por se isolar no cenário mundial e perde os benefícios do intercâmbio de informação e produtos da economia global.

Os efeitos disso já podem ser vistos na Venezuela: nos últimos oito anos de governo Chávez, os investimentos estrangeiros diretos caíram pela metade. O mundo vive um momento de intenso fluxo de pessoas, mercadorias, capital e conhecimento. As propostas de estatização de Chávez destroem as condições para que a Venezuela acompanhe o constante avanço tecnológico mundial – uma bênção da concorrência. Dificilmente esse modelo terá atrativos para outros países sul-americanos, onde reina um clima de otimismo com o crescimento econômico e com a democracia.

A ironia é que nada do que Chávez propõe é novo. Ele disse que pretende nacionalizar a empresa Cantv, a maior companhia telefônica do país. Ela já foi estatizada nos anos 50 e novamente privatizada em 1991. Como no Brasil, a privatização da telefonia venezuelana levou a um salto na qualidade nos serviços de comunicação. O número de telefones fixos por habitante entre 1990 e 2001 aumentou em 60%. "Se a empresa for nacionalizada, é praticamente certo que vai perder eficiência, como ocorreu com a PDVSA sob o controle de Chávez", diz Luis Giusti, ex-presidente da estatal petrolífera venezuelana. Na década de 70, o presidente Carlos Andrés Pérez também nacionalizou as indústrias de petróleo e de ferro. Por um tempo, a economia seguiu bem em virtude das altas no valor do produto fóssil. Quando os preços caíram, veio à tona a fragilidade da economia venezuelana, e o país dobrou-se sob o peso do Estado, que sustentava a sociedade com os petrodólares. Qualquer semelhança com a Venezuela de Chávez não é mera coincidência. O país cresceu 10,3% no ano passado, graças à receita do petróleo e ao aumento dos gastos públicos, de 124%. Se o preço do petróleo cair, não haverá outro setor produtivo forte o suficiente para sustentar a economia. Como os outros caudilhos, Chávez será apenas uma lembrança ruim.